Soluções Jurídicas para Clínicas, Empresas Médicas e Profissionais do Setor da Saúde
Assessoria confiável em questões jurídicas para o setor médico. Oferecemos uma gama completa de serviços jurídicos especializados para clínicas e empresas médicas de pequeno, médio e grande porte, visando proteger seus interesses e garantir conformidade legal em todas as áreas.
Após anos de prática no direito médico, muitos cursos e especializações nessa área posso garantir ampla experiência em lidar com questões jurídicas específicas do setor médico, garantindo soluções sob medida para cada cliente.
Aqui você encontra a segurança de poder contar com alguém pronto para fornecer orientação jurídica precisa e estratégica em questões de direito médico.
Ao contar com um advogado especializado em assessoria jurídica médica você e sua clínica alcançam uma série de vantagens, como:
- Segurança jurídica das decisões adotadas;
- Contratos mais vantajosos e sem dubiedades;
- Prevenção de conflitos com pacientes e convênios;
- Auditoria de processos para mitigar vulnerabilidades jurídicas;
- Recolhimento correto de imposto;
- Proteção de patrimonio;
- Entre muitas outras vantagens.
Um especialista é fundamental para uma atuação adequada e mais lucrativa, alcançando benefícios à curto prazo e que se estendem à estratégias de longo prazo. Afinal não basta entender de direito, é preciso conhecer a fundo o Código de Ética Médica, assim como as leis, normas e regulamentações que versem sobre Direito Médico.
Elaboramos e revisamos contratos e acordos sob medida para atender às necessidades exclusivas de sua clínica ou empresa médica, garantindo segurança e clareza nas transações comerciais.
Representamos sua empresa em litígios judiciais e procedimentos de arbitragem, defendendo seus interesses com dedicação e expertise jurídica.
Prestamos consultoria e assistência na manutenção de conformidade regulatória em todas as áreas relevantes, ajudando a evitar multas e penalidades decorrentes de não conformidade.
Como advogada com experiência sólida neste campo crucial, meu foco é oferecer uma abordagem preventiva e estratégica para clínicas e profissionais da área da saúde.
Pacote Documental:
Desenvolvo e reviso contratos, termos de consentimento, políticas de privacidade e outros documentos essenciais para garantir que todas as transações e interações da clínica estejam adequadamente documentadas e protegidas legalmente.
Gestão Específica de Riscos:
Identifico e gerencio os riscos legais envolvidos nas operações da clínica, fornecendo estratégias para mitigar esses riscos e promover um ambiente seguro para pacientes e profissionais de saúde.
Orientação em Publicidade e Marketing Médico:
Ofereço orientações claras e atualizadas sobre as regulamentações éticas e legais relacionadas à publicidade e ao marketing médico, assegurando que todas as atividades promocionais estejam em conformidade.
Estruturação de Rotinas e Processos Internos da Clínica:
Ajudo na criação e implementação de rotinas e processos internos eficientes que promovem a eficácia operacional e o cumprimento das normativas legais.
Estabelecimento de Políticas Internas:
Auxilio na elaboração de políticas internas abrangentes que orientam o comportamento ético e profissional de todos os colaboradores da clínica, garantindo um ambiente de trabalho seguro e organizado.
Prevenção de Demandas e Acordos Extrajudiciais:
Trabalho proativamente para prevenir litígios e demandas judiciais, buscando resolver conflitos por meio de acordos extrajudiciais que poupam tempo, dinheiro e mantêm a reputação da clínica intacta.
Outros Serviços:
Além desses serviços essenciais, estou disponível para oferecer suporte jurídico em uma ampla gama de questões específicas do direito médico, respeitando necessidades individuais de cada cliente. Na advocacia preventiva em direito médico, meu compromisso é não apenas resolver extrajudicialmente os problemas quando surgem, mas principalmente evitar que eles ocorram. Com uma abordagem personalizada e um profundo conhecimento das regulamentações e desafios enfrentados pelo setor da saúde, estou aqui para apoiar sua clínica e sua carreira médica em todos os aspectos legais. Se você está buscando segurança jurídica, eficiência operacional e tranquilidade para focar no que realmente importa - seus pacientes -, entre em contato para uma consulta inicial. Estou aqui para ajudar a construir um futuro mais sólido e protegido para sua prática médica.
Parceria de Longo Prazo
OAB/SC: 39.521
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A defesa médica é o processo pelo qual você se defende em casos de processos éticos, civis ou administrativos. Dependendo do tipo de processo, a defesa que você precisa apresentar varia. Por exemplo:
Se você estiver enfrentando uma sindicância, deve apresentar sua defesa ao Conselho Regional de acordo com as orientações fornecidas.
Em casos éticos, é necessário apresentar uma “defesa prévia” para garantir seu direito ao contraditório e à ampla defesa.
Em processos civis, a defesa deve se concentrar em contestar os fatos apresentados contra você.
Além disso, você pode precisar de defesa em situações internas em hospitais, clínicas, ou outras instituições, bem como em processos relacionados à Vigilância Sanitária e outras entidades públicas.
Após receber a notificação, o médico deve apresentar uma defesa preliminar conforme o Art. 43 do Código de Processo Ético-Profissional (CPEP). O prazo para isso é de 30 dias. O médico pode decidir se vai contratar um advogado ou não, mas é crucial observar o que estabelece o Art. 6º do CPEP: “As partes podem praticar, pessoalmente, todos os atos processuais necessários à sua defesa; sendo facultado fazer-se representar por advogado. Todavia, a ausência de advogado não anula os atos praticados.”
Portanto, mesmo que o médico escolha não contratar um advogado para a defesa, isso não invalida os procedimentos realizados, o que pode levar a penalidades se o resultado do processo for desfavorável. Assim, é fortemente recomendado considerar a assistência de um advogado devido às possíveis sanções descritas no Art. 22 da Lei 3.268/1957.
Um trabalho preventivo de alta qualidade garante que os profissionais da saúde atuem em conformidade com todas as normas e regulamentações, reduzindo significativamente o risco de litígios e conflitos com pacientes. Isso também melhora a organização e a rentabilidade da empresa.
É dentro do direito preventivo que confeccionamos e avaliamos toda a documento da empresa, em especial o termo de consentimento livre e esclarecido, as cláusulas relacionadas a LGPD e os contratos de prestação de serviços.
Nosso objetivo é resolver questões jurídicas antes que se transformem em problemas maiores, beneficiando a operação diária do seu negócio e prevenindo prejuízos. Oferecemos suporte contínuo para todas as questões jurídicas relacionadas ao funcionamento da empresa, ajudando a implementar boas práticas e minimizando a probabilidade de processos judiciais ou administrativos contra a empresa e seus profissionais.
Saiba que essa medida pode ser aplicada a clínicas de diferentes portes e especialidades, desde que atendam aos requisitos específicos, garantindo benefícios fiscais independentemente do tamanho do estabelecimento.
Contar com o suporte de profissionais especializados é fundamental para garantir o
cumprimento das exigências legais e maximizar os benefícios fiscais. Conte com nossa
assessoria especializada em direito para o medico e aumento o lucro da sua clinica.
Ao criar uma HOLDING PATRIMONIAL de maneira adequada, seus imóveis serão transferidos para uma Pessoa Jurídica, o que garantirá que, ao verificar seu CPF, não apareça nenhum ativo pessoal, assegurando assim uma PROTEÇÃO PATRIMONIAL.
Além de proporcionar proteção patrimonial, a Holding facilita o PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, assegurando que seu patrimônio seja transmitido de forma segura, econômica e eficiente para sua família, evitando a complexidade e custos do Inventário.
Com a implementação e manutenção de Direito Médico Preventivo e a estruturação de HOLDING PATRIMONIAL E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, os profissionais da saúde terão mais segurança e proteção para realizar suas atividades.
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Se você está buscando segurança jurídica, eficiência operacional e tranquilidade para focar no que realmente importa - seus pacientes -, entre em contato para uma consulta inicial. Estou aqui para ajudar a construir um futuro mais sólido e protegido para sua prática médica.
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É maravilho compartilhar fotos e resultados de pacientes, mas há alguns pontos importantes que a comissão de Ética Médica, estabelece como critérios a serem observados
Sou obrigado a entregar o resultado esperado pelo tratamento?
Segundo Miguel Kfouri Neto, na obra “Responsabilidade Civil do Médico”, a regra geral é que o médico não pode garantir um resultado específico em
O que é a Blindagem Jurídica?
Não existe nada que te dê 100% de certeza que você não enfrentará um processo jurídico ou administrativo. A blindagem é uma falácia, o que